Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel (como uma casa ou um terreno), o Cliente usa esse bem por um determinado tempo, de maneira pacífica e sem ser contestada pelo verdadeiro dono, cuidando e incorporando benfeitorias, agindo como se fosse o proprietário.
Usucapião é a solução quando o Cliente adquire um imóvel por contrato particular, ou o contrato de gaveta como é também é conhecido e não registrou esta compra na Matrícula do imóvel;
Usucapião também é a solução quando os vendedores estão em lugar incerto e não sabido ou já falecidos, por exemplo.
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A Usucapião socorre a pessoa que exerce a posse do imóvel de fato, ou seja, constrói, reforma ou amplia, cuida dele, paga impostos e age como se fosse dono(a) do imóvel e não tem outra forma de regularizar e transformar a Posse em Propriedade.
A ideia é dar segurança e tranquilidade para quem realmente utiliza o imóvel
• Ocupação contínua: a pessoa precisa morar ou usar o imóvel por um tempo determinado (que pode variar, geralmente de 5 a 15 anos, dependendo do caso);
• Sem oposição: durante esse tempo, ninguém pode ter reclamado formalmente a propriedade do imóvel;
• Posse como dono: a pessoa precisa agir como se realmente fosse dona do imóvel, cuidando, incorporando benfeitorias, pagando impostos, entre outros;
• Em alguns casos nem é necessário a apresentação de algum documento de aquisição (contrato, por exemplo).
O processo de usucapião pode seguir por dois caminhos:
O Caminho Judicial, indicado em alguns casos, geralmente mais demorado, ou
O Caminho Extrajudicial, geralmente mais rápido.
Nos dois casos é preciso provar a posse mansa e pacífica por um período de tempo (geralmente de 5 a 15 anos) de forma contínua e sem oposição e com a vontade de ser dono do imóvel.
Para garantir o sucesso do processo, nossa experiência mostra que:
Um Laudo de Constatação bem elaborado um Profissional Habilitado (Engenheiro ou Arquiteto) que analisa profundamente o imóvel a partir de dados oficiais, a localização, a área, as dimensões, quais os imóveis confrontantes, além de outros detalhes técnicos, executado conforme as Normas Técnicas Oficiais, e
Um Requerimento/Petição elaborado por Advogado Especialista em Direito Imobiliário, contendo todos os elementos baseado em informações necessárias de fonte segura e revisada para uma boa apresentação e encaminhamento do caso, resulta em um processo mais rápido.
Portanto:
Contratar uma equipe de especialistas em Processos de Usucapião faz todo o sentido para garantir o sucesso do processo e a satisfação do Cliente no menor tempo possível.
Para ganhar um campeonato, realizar um empreendimento, um procedimento cirúrgico ou qualquer outro projeto, não é melhor contar com:
A Melhor Equipe? A Mais Experiente? A Mais Completa?
Esta Equipe de Especialistas vai analisar o caso e os documentos que o Cliente possui e vai instruir o melhor caminho para o Sucesso do caso.
Então, o Processo de Usucapião é realizado por uma equipe de Especialistas formada por:
• Advogados Especialistas em Direito Imobiliário;
• Arquitetos e Engenheiros Especialistas em Georreferenciamento ;
• Escreventes experientes que elaboram a Ata Notarial.
Temos a Equipe certa e preparada para lhe atender desde a análise de seus documentos, na realização do levantamento dimensional e georreferenciado para a elaboração do Laudo de Constatação, Elaboração das Petições ou dos Requerimentos, assim como a elaboração da Ata Notarial , o que garante resultados rápidos e seguros para a sua segurança e tranquilidade além da valorização de seu imóvel.
Resposta: A Planta com o levantamento dimensional e georreferenciado do Imóvel Usucapiendo e o respectivo Memorial Descritivo elaborados conforme as Normas e Provimentos oficiais são uma parte dos documentos técnicos que devem ser apresentados para que o processo de usucapião, porém outros documentos são necessários como as matrículas dos imóveis confrontantes, a matrícula do Imóvel usucapiendo, a anuência dos confrontantes, provas reais de posse, uso e manutenção do imóvel.
Todos estes documentos e constatações, assim como, a confrontação dos documentos com a realidade, são obtidos com o estudo pormenorizado da situação realizado pelo profissional técnico especializado, o que facilita a tarefa do(a) advogado(a) e, além disso, economiza tempo e dinheiro para o Cliente.
Resposta: Há muitos fatores que influenciam o tempo de uma ação de usucapião, geralmente a via extrajudicial tem-se mostrado mais célere.
Existe uma forma de acelerar o processo que consiste em contratar profissionais com muita experiência em Usucapião e comprometidos em desenvolver uma pesquisa ampla e completa em relação ao Imóvel Usucapiendo, sanando, de plano, as possíveis dúvidas ou questionamentos do Juízo ou do Registrador, o que acelera o prazo e economiza dinheiro para o Cliente.
Resposta: Considerando que a experiência dos profissionais especialista em processos de usucapião propicia um ganho de tempo e economia de recursos, evitando ao máximo frustrações do Cliente, o valor investido é perfeitamente justificável.
Lembrando sempre que valores muito baixos são sinônimos de pouca qualidade e alto custo geralmente.
O Conhecimento da profunda da causa faz toda a diferença no sucesso da ação.
Resposta: Não. A definição de croqui é um desenho feito a mão livre sem escala e que não atende as Normas Técnicas e exigências Registrais, portanto, como os Registradores se referem:
“os elementos técnicos apresentados nos autos não se prestam ao pretendido ingresso registral, orienta-se o requerente a apresentar documentos técnicos elaborados conforme as Normas Técnicas Oficiais por profissional habilitado.”
Em outras palavras, o cliente desavisado acaba por pagar por um trabalho que não servirá para o Registro de Imóveis.
Resposta: Muitos fatores influenciam o valor dos honorários para a elaboração do Laudo Técnico de Constatação para Processo de Usucapião, como por exemplo, a localização e dimensões do imóvel, quantidade de confrontantes, os acessos, entre outros fatores.
Consulte-nos sem compromisso, informando o endereço do imóvel e os demais dados para contato que termos prazer em elaborar uma proposta que atenderá as suas necessidades.